Sobre o Conselho de Representantes de Turma

Este texto tem como objetivo explicar melhor a proposta do Conselho de Representantes de Turma (CRT), que foi uma de nossas bandeiras de campanha na eleição do ano passado, e que é uma de nossas tarefas mais importantes e que demandam maior esforço. Uma das responsabilidades de uma gestão consequente é deixar um saldo organizativo permanente, e o CRT é uma das formas de procurar cumprir com esta responsabilidade.

Desde que assumimos a direção do GEPA, procuramos integrar os estudantes às tarefas do mesmo. Esta integração é importante porque um grêmio estudantil, assim como qualquer outro organismo de classe (sindicatos, associações de moradores, entre outras) precisa do apoio, em primeiro lugar, e da cooperação, que está subordinada ao apoio, da coletividade a que representa. Não se consegue cumprir com as importantes tarefas que se impõe a essas entidades se não houver uma relação forte, de confiança, entre a direção e sua base.

Por isto, é importante que existam organismos em que a coletividade possa expressar suas vontades, seus desejos, em que possa expor suas dúvidas e seus anseios. Uma direção que não ouve os chamados de sua base não faz por merecer a confiança depositada em si. O CRT é isto, mas também é muito mais. É um organismo em que a direção é fiscalizada em suas ações, em que se faz um balanço da atuação da mesma. Além disto, é um espaço aberto para que novas lideranças surjam, impulsionando ainda mais a construção de um movimento estudantil forte no Parobé.

Por questões de espaço, não pudemos publicar uma explicação mais detalhada sobre esta proposta em nosso jornal. Como queremos que o estudante compreenda as propostas para que, movido por sua consciência, possa decidir sobre o melhor a ser feito, estamos lançando este texto. É importante frisar que o debate não está fechado, estamos apenas publicando, abertamente, algumas das conclusões a que chegamos através de nossas discussões internas.

DEMOCRACIA PELA BASE!

A democracia de base é um dos requisitos para que exista confiança entre uma direção e a coletividade que esta representa. A construção de organismos que funcionem como agentes desta democracia é uma prova de confiança da direção em sua base, assim como a eleição da direção é uma prova de confiança da base em sua direção.

O conjunto dos estudantes deve participar das discussões e decisões. Este é um passo importante, e sua construção pode ser lenta e difícil. Porém, é extremamente benéfico que isto aconteça, pois então se podem analisar as questões com maior precisão, pois se poderão medir melhor as forças disponíveis, e, a partir daí, atuar de forma adequada.

Na impossibilidade de se reunir a totalidade dos estudantes periodicamente (o Parobé possui por volta de 4000 alunos), um organismo como o CRT tem como objetivo possibilitar uma atuação do GEPA em conjunto com as turmas. Cada turma elege seu representante (com suplência), que, então, tem a responsabilidade de comparecer às reuniões do CRT, levando as reivindicações da turma, e informando a mesma das discussões do organismo. Os mandatos dos representantes possuem um diferencial: podem ser rapidamente revogados, por decisão da turma, e atribuídos a outro estudante, através de eleição direta, ou da forma que a turma considerar melhor. Ou seja, se um representante não está atuando como deveria, deve-se substituí-lo, pois o mesmo é a voz da turma no Conselho.

É importante notar também que o CRT não serve apenas como um “garoto de recados”, levando e trazendo mensagens. O CRT é um organismo também de decisão, e por isso é importante que o representante eleito esteja em sintonia com os desejos da maioria de sua turma. Por vezes, ocorrem eventos inesperados que exigem ações rápidas e firmes, o que impossibilita uma maior discussão sobre o que fazer a respeito. Nestes casos, é responsabilidade do CRT (se houver uma reunião em tempo hábil) e do GEPA decidir o que fazer e aplicar o que foi decidido. A tomada de decisão através do CRT não tira do GEPA o poder de decisão, mas antes, o descentraliza em diversas questões. O GEPA continuará decidindo sobre diversos assuntos, mas a idéia é de que, cada vez mais, as decisões sejam tomadas em conjunto.

Aqui entramos numa outra questão essencial: os balanços. Um balanço é, essencialmente, uma espécie de análise criteriosa sobre as ações que foram tomadas durante um determinado período, ou ainda, frente a um determinado acontecimento. Por exemplo, digamos que o xerox da escola venha apresentando problemas, como filas, pouca qualidade nas cópias, etc., e os estudantes demonstrem indignação a respeito do caso. O que se deve analisar no balanço? Se o CRT discutiu a questão, quais aspectos foram considerados mais urgentes, se tomou alguma decisão, e o que foi feito de forma prática. Da mesma forma, ações do GEPA serão fiscalizadas através do CRT – se, frente a este ou aquele acontecimento, o GEPA atuou de forma correta, ou, antes, se omitiu e não fez nada.

Com o progresso da construção pela base, podemos, com uma organização melhor e mais forte, exigir maior representatividade dos estudantes nas decisões sobre a escola. Somos os maiores interessados numa educação de qualidade, mas, infelizmente, somos também deixados de lado em toda e qualquer decisão sobre a administração da escola. Isto ocorre porque estamos desorganizados, e não temos a união necessária para representar uma força dentro da escola. Por exemplo, se estivéssemos organizados, poderíamos ter decidido, juntamente com os professores e a administração, sobre o conteúdo ensinado nos cursos técnicos, que passou por uma reformulação no último semestre.

Ou seja, guardadas as devidas proporções, podemos dizer que o projeto de um CRT é o de uma assembléia de deputados estudantis.

A TRADIÇÃO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL, AS TAREFAS ATUAIS

E A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO PELA BASE

Devemos retomar a tradição de luta que caracterizou o Parobé, especialmente durante a luta contra a ditadura militar. Nos anos 70, os anos do terror da ditadura, o Parobé, juntamente com o Julinho e o Instituto de Educação, eram as grandes lideranças do movimento estudantil em Porto Alegre contra a ditadura militar. Esta trajetória foi bruscamente interrompida com o fechamento do GEPA por ordens do governo, e depois procurou-se impossibilitar sua retomada com uma “regulamentação” das atividades dos grêmios estudantis, já na época da “reabertura política”.

O caráter democrático das entidades estudantis foi substituído pela burocratização das mesmas, com o apoio da UNE (União Nacional dos Estudantes, “representante” do ensino superior) e da UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, “representante” do ensino médio e técnico). Estas entidades hoje em dia não possuem mais a disposição de luta da época dos anos de chumbo, e apóiam os ataques do governo Lula ao ensino público, seja direta e abertamente, como no caso do REUNI, ou indiretamente, através de sua omissão. Além disso, hoje em dia não privilegiam mais a luta direta, única forma de obter conquistas duradouras para os estudantes, mas sim a luta parlamentar, institucional. Seus congressos hoje em dia servem apenas para ratificar as decisões já tomadas e aplicadas pela direção, sem uma discussão profunda dos assuntos de interesse da juventude e uma análise das necessidades dos estudantes.

A Conlute, que surgiu da necessidade de se construir uma entidade alternativa à UNE, tem se limitado a fazer chamados inconsequentes e irresponsáveis à “esquerda da UNE”, a FOE (Frente de Oposição de Esquerda), para que rompa com a entidade amiga de Lula. Pode-se fazer chamados a qualquer setor considerado progressivo (o que, em nossa opinião, não é o caso), mas não se pode, por conta disso, abandonar uma construção paralela, sistemática, tendo como alvo a vanguarda estudantil, que se renova frequentemente. A Conlute, atualmente, está “construindo” um congresso nacional de estudantes, ainda para o primeiro semestre deste ano, mas não se vê uma propaganda massiva do mesmo, e muitos estudantes ainda nem sabem que a entidade existe.

Outra questão que devemos lembrar é que, em período de crise econômica, como o que estamos passando, os ataques à educação pública (e aos outros serviços públicos, como a saúde e a Previdência Social) se intensificam, pois os governantes precisam ter uma fonte de onde retirar os subsídios aos empresários prestes a falir – e, surpresa, novamente os escolhidos para pagar a conta são o povo pobre, que depende destes serviços. Portanto, o período pelo qual passaremos nos próximos meses e anos deverá ser de muita luta, e grandes lutas. Porém, estas lutas exigirão que estejamos devidamente preparados – organizados, conscientes de nossas tarefas e dispostos a lutar para defender nossas conquistas. E esta preparação começa hoje.

Desejamos que o Parobé volte a ser a liderança que foi em outros tempos, para que nossas conquistas não sejam retiradas e para que conquistemos ainda mais. Chamamos a todos os estudantes para que sejam vanguarda nas lutas que se anunciam. É somente com muita luta que conseguiremos um futuro melhor.