No final de setembro do ano passado, foi sancionada pelo presidente Lula a lei nº 11.788, que dispõe sobre o estágio dos estudantes. Foram estendidos alguns direitos básicos aos estagiários, tais como férias, e regulado o tempo máximo de estágio, que agora passa a ser de dois anos em uma empresa. Além disso, foram estabelecidas cotas para portadores de deficiência (10% das vagas oferecidas pela empresa) e limitado o número de estagiários permitido em cada empresa. Porem não foi estabelecido nenhum piso salarial, ou bolsa auxilio mínima.
Foi feito um grande alarde através da mídia, como se o Estado atuasse no sentido de ampliar os direitos dos trabalhadores e estudantes. Contudo, o que deve ser discutido é o papel cumprido pelos estágios no capitalismo.
O estágio na verdade corresponde a negação de direitos básicos como: Salário mínimo, seguro desemprego, fundo de garantia, etc. Direitos estes conquistados pelos trabalhadores ao longo da história através de muita mobilização e luta. O estagiário apesar de desempenhar a mesma função de um trabalhador formal recebe uma bolsa auxilio inferior ao salário base da categoria.
O estágio é um presente para o patrão!
As empresas cada vez mais substituem os trabalhadores formais por estagiários para manterem ou aumentarem suas taxas de lucro, consequentemente a exploração sobre os funcionários.
Os estagiários precisam se organizar para lutar pelos seus interesses unindo-se aos demais trabalhadores, pois suas lutas têm origem em comum: os ataques dos patrões contra os empregados, ou, colocando de outra forma, os ataques do capitalismo. Este precisa reduzir os gastos sociais (saúde, educação, etc.) e retirar direitos históricos da classe trabalhadora para suprir as "necessidades" dos empresários: isenções em impostos, mão-de-obra barata, entre muitas outras coisas que só significam, para a imensa maioria da sociedade, maior miséria e degradação social.
Os trabalhadores regulamentados também são explorados, também lutam por melhores condições de trabalho e mais do que isso, têm em comum seu papel na produção: só têm sua força de trabalho para vender, e produzem sem controle sobre a produção. O interesse histórico dos trabalhadores e estagiários é a luta organizada pelos locais de trabalho, as mobilizações e a construção de um partido revolucionário, que lute pelo socialismo, pelo controle dos trabalhadores sobre os meios de produção. Só a luta pode mudar a vida dos explorados. Essa luta deve ultrapassar os limites econômicos, transformando-se em uma luta revolucionária contra o capitalismo e pelo socialismo.
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